Processo 272536/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2016 17:36
Autuado em 04/04/2016 17:36
Apensado ao Processo 253000/16 em 20/06/2016 13:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1998/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   1998/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   1998/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor atual REINALDO CARDOSO
Gestor das Contas REINALDO CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
29/04/2016 15:41 AR do Ofício ODL - 743/2016 - DP
12/04/2016 13:14 do Protocolo 309146/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2016 Ofício de Diligência   743/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 1998/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4503/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 424/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 13:01 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 353/2017 -
16/06/2016 13:01 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 498/2016 -
16/06/2016 10:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1417/2016 -
09/06/2016 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1430/2016 -
08/06/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1433/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
27/04/2016 13:03 GCFAMG  
19/04/2016 07:57 SMPjTC Parecer nº 4852/2016 - Pela emissão de alerta Município de Castro. Extrapolação das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta para a adoção de medidas corretivas.
14/04/2016 14:23 DCM Instrução nº 2005/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Castro. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/04/2016 08:01 DP Ofício de Diligência nº 743/2016 -
05/04/2016 09:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 424/2016 -
04/04/2016 17:35 DP  

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